Fiz um orçamento com um empreiteiro, meu projeto tem 200 metros quadrados. Ele me orçou em 99.000,00 a mão-de obra, sendo que 30.000,00 são apenas em encargos sociais, incluindo: INSS, fundo de garantia, vale-transporte,13 salário, indenização etc... A obra está prevista para ser realizada em 8 meses. Além disso, ele falou que no início vai começar com 2 pedreiros e 3 serventes e que a parte hidráulica, elétrica e pintura e tudo tercerizado por ele (empreiteiro) como serviço autônomo, ou seja, não há os encargos sociais...Está correto esse orçamento? Além disso, o arquiteto está me induzindo a não pagar os encargos...Quais as consequências disto? Muito obrigada!!
Enviado por juliana | 03/10/2009

Juliana, como dona do imóvel e, por conseguinte, também da obra, você responde solidariamente com o empreiteiro pelo pagamento de todos os encargos previdenciários. Se ele não pagar é você quem arcará com essa dívida . Não é por outra razão que, em contratos de empreitada envolvendo obras maiores, uma parte dos pagamentos devidos ao empreiteiro costumam ser retidas pelo contratante para garantia do pagamento de tais encargos. Muito cuidado com isso! Quanto aos serviços "terceirizados", não se engane: também neles há obrigação de pagamento de tais encargos e você responde solidariamente se não forem honrados pelo empreiteiro ou subempreiteiro. Não se esqueça de que, sem o pagamento desses encargos você nem sequer poderá obter a CND (certidão negativa de débitos) da obra, documento necessário para a averbação da construção na matrícula do terreno.