Moro em um terreno não desmembrado em conjunto com minha sogra, já separada de meu sogro legalmente onde no contrato de divórcio diz metade ser de ambos. Agora meu sogro com 67 anos reinvindica a parte dele onde construimos nossa casa. Já nos prontificamos a pagar ou comprar outro imóvel, mas temos dúvidas quanto a esse caso familiar, pois meu esposo tem mais 3 irmãos, assim não sabemos como proceder diante dessa situação. Gostaria de esclarecimentos e sugestões.
Enviado por Carla Wilma | 22/10/2009

Carla, o que existe é um condomínio voluntário (que é diferente do condomínio em edifícios) entre você (e seu marido) e seus sogros. Se for possível a divisão física do imóvel, basta obter a autorização da prefeitura municipal local, lavrar uma escritura de divisão e registrá-la na matrícula do terreno, dando origem a duas matrículas novas, uma para cada imóvel resultante da divisão. Se não for possível a divisão física do imóvel, então as opções são: 1) a compra da parte ideal que seu sogro tem no terreno; nesse caso, é bom que os irmãos do seu marido compareceram na escritura concordando, para que não venham depois pedir a anulação do negócio alegando uma "doação simulada" se o preço pago não for o de mercado; ou 2) a venda judicial do imóvel; nesse caso, sendo você e seu marido condôminos, têm direito de preferência na aquisição pelo valor apurado pelo perito judicial ou igualando um lance que tenha sido dado no leilão por uma terceira pessoa. É sempre melhor optar pelo acordo.