Bom dia! Fiz a compra de um apartamento (na planta) em Junho/08, pelo valor de R$ 222.214,00. A correção do saldo acumulado é pelo INCC. Neste mês de Outubro verifiquei que já paguei (entre prestações e intermediárias) R$ 32.108,00 e ainda devo R$ 215.497,54. Ou seja, praticamente paguei R$ 7 mil do valor da compra. Acho os valores de correção abusivos. Existe algum recurso no qual posso recorrer? Obrigada.
Enviado por Kelly Batista | 03/11/2009

Kelly, não se surpreenda com o que aconteceu com seu saldo devedor, pois o INCC andou bastante "acelerado" no período em que você assinou o contrato. Só para se ter uma idéia, a variação do índice em junho/2008 (mês da sua contratação) foi de 2,67% e naquele ano a variação foi de quase 12%. O INCC só começou a "desacelerar" com força a partir de fevereiro de 2009, tanto que de janeiro a outubro a variação foi apenas de 2,81%. O INCC é adotado como índice de correção em praticamente todos os contratos de aquisição de imóveis na planta, tendo de ser substituído por outro índice (geralmente IGP-M) tão logo a construtora obtenha o "Habite-se". O fato de ter tido uma variação em 2008 bem acima da inflação oficial não torna sua adoção no contrato abusiva, tanto que é quase certo que sua variação em 2009 fique abaixo da inflação oficial. O que se pode verificar é se a forma de correção do saldo devedor não é abusiva. Verifique, por exemplo, se a construtora abate a parcela que você paga antes de corrigir o saldo devedor. Isso pode fazer uma grande diferença.